Carreta dos Direitos efetiva quase 4 mil atendimentos em Trizidela do Vale, Igarapé Grande e Capinzal do Norte

 Quase 4.000 atendimentos foram realizados, na última semana, nas cidades de Trizidela do Vale, Igarapé Grande e Capinzal do Norte, com a Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Nos municípios, que juntos abarcam contingente populacional próximo aos 50 mil habitantes, foram ofertados atendimentos jurídicos integral e gratuito, nas demandas referentes a registros públicos, divórcio e pensão alimentícia, além de emissão de documentos, cadastro em benefícios sociais, serviços de saúde e orientação.

“Finalizamos os atendimentos nas três cidades com a certeza do dever cumprido. Foram centenas de serviços oferecidos a estes maranhenses, entre eles o lavrador Josiel Reis de Sousa, que até então nunca havia sido registrado. Após décadas, ele conseguiu se reencontrar com a sua família, que é da região. A gente conseguiu as informações necessárias para dar início ao procedimento do registro tardio e, em breve, com a força da nossa atuação, Josiel poderá ter a tão sonhada certidão de nascimento em mãos”, conta a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, a defensora pública Débora Alcântara.

Josiel reconhece que não era cidadão e que se via bloqueado de acessar uma série de direitos fundamentais, devido à invisibilidade a qual era submetido. “Eu era invisível, agora já posso bater no peito e dizer que sou um cidadão maranhense com muito orgulho. Estou muito feliz por realizar esse sonho de tirar os meus documentos. Eu já perdi trabalho por não poder ter a minha carteira assinada, mas agora tudo vai mudar. Se me chamarem, eu vou poder trabalhar”, celebra o lavrador.

Parte do projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, a Carreta dos Direitos da DPE/MA prestou na cidade de Trizidela do Vale 1.856 atendimentos, em dois dias de ação social. Em Igarapé Grande, com o acolhimento à população realizado no cartório do município, foram 75 casos atendidos. Já em Capinzal do Norte, que possui pouco mais de 15 mil habitantes, foram 1.835 atendimentos.

“É muito gratificante participar disso tudo e sempre foi um sonho para mim. Vai ajudar a acabar com o preconceito e vou poder voltar para escola com o nome e o gênero que eu sempre me identifiquei”, desabafa a estudante Isís Silva, mulher trans de 18 anos que teve o nome retificado na ação da carreta.

Para atender a demanda de Igarapé Grande, solicitada pela registradora Gabriela Dias Caminha, a equipe itinerante da DPE/MA ofertou orientações no Cartório do Ofício Único Dias Caminha. “É com muita alegria que recebemos a Defensoria Pública do Estado do Maranhão que proporcionou cidadania plena para os igarapé-grandenses”, ressaltou Gabriela Caminha.

Muitas vidas atravessam a trajetória das unidades móveis da DPE/MA, histórias como a da lavradora Sulenita das Chagas Abreu e do Dalisson Alves da Silva, capinzalenses que procuraram os serviços da Carreta dos Direitos, para ingressar com processo de adoção, com o intuito de fortalecer e oficializar um vínculo maternal que já existia havia muitos anos.

“Agora estou muito feliz, estou conseguindo registrar o meu filho, agora ele vai ser meu filho de coração e no registro, com o meu sobrenome e tudo. Eu só tenho a agradecer por essa ação tão importante na nossa cidade” declarou a mãmae, emocionada.

Para garantir cada vez mais cidadania e dignidade a todos os maranhenses, a Defensoria Pública contou, nesta edição, com o reforço de diversos parceiros, como a Defensoria Pública da União (DPU/MA), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA), Caema, Equatorial Energia, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e das Prefeituras de Trizidela do Vale e Capinzal do Norte, por meio das Secretarias de Assistência Social e de Saúde. Na ação, também compuseram a equipe da DPE/MA os defensores públicos Magson Melo, Laércio Fontes e Fanuel Gonçalves, as assistentes sociais Rosicleia Costa e Keila Cutrim, e os assessores jurídicos Thiago Veras, Manuel Alves e Andressa Almeida.

“São muitas vidas transformadas, que nos mostram que estamos no caminho certo, colaborando para o acesso a direitos e a uma cidadania efetiva para milhares de maranhenses. Uma missão contínua, que nos enche de orgulho de fazer parte”, finaliza a defensora pública Débora Alcântara.