CGJ vê necessidade de instalar unidades em visita técnica a comarcas do interior

Entre os dias 23 e 26 de setembro, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, esteve presente nas comarcas de Pedreiras (23), Joselândia, Presidente Dutra, Barra do Corda (24), Arame, Grajaú (25), Dom Pedro e Santo Antônio dos Lopes (26), acompanhando de perto a prestação dos serviços judiciários.

Durante a passagem, o corregedor-geral se reuniu com juízes e juízas, servidores e servidoras para discutir assuntos relacionados à administração das unidades e gestão processual, alinhadas ao planejamento estratégico do Poder Judiciário.

Dentre os temas discutidos, foi priorizado o cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela própria Corregedoria, com o objetivo de identificar dificuldades e encontrar soluções para melhorar a eficiência e a prestação dos serviços judiciários.

DIRETRIZES DE GESTÃO

Com base em informações do sistema Termojuris, do Painel de Indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, e em dados obtidos pelo Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT), o corregedor apresentou estatísticas, metas e diretrizes de sua gestão.

Em reuniões, Almeida reforçou a proximidade com as equipes de trabalho e se colocou à disposição para a auxiliar a gestão das unidades judiciais.

“A minha prioridade é encontrar mecanismos que possam facilitar e ajudar na execução dos trabalhos, como uma forma de fazer o melhor pela comunidade. Quero estar próximo de vocês e quero que vão à Corregedoria para dialogarmos. Estou à disposição", enfatizou o corregedor.

“A presença da Corregedoria assusta um pouco, mas quando temos essa reciprocidade, nos sentimos mais confortáveis”, observou o juiz Alexandre Magno, da 1ª Vara de Grajaú, sobre a visita do corregedor.

"Nas visitas técnicas que fiz a aproximadamente 50 comarcas, a primeira constatação que tenho é a voluntariedade e a determinação dos nossos juízes e juízas para realizar um bom trabalho, embora sofram um impacto em face de algumas  deficiências estruturais ou com a ausência do segundo assessor, residente ou oficial de justiça, de pessoal em geral”, avaliou o corregedor.

Além da limitação de pessoal, o corregedor também constatou a necessidade de criar unidades e instalar as já criadas, com base em estudos técnicos sobre a viabilidade da instalação.

Visita à juíza Cristina Leal Meireles, da 2ª Vara de Presidente Dutra

Visita ao juiz da Vara Única de Arame, Fla¿vio Fernandes Gurgel Pinheiro

Visita à juíza Nuza Oliveira Lima, 2ª Vara de Grajaú

PROJETOS ESPECIAIS

O corregedor também falou sobre os projetos lançados pela sua gestão, voltados a diminuir o acúmulo de processos em unidades sobrecarregadas.

O projeto "Produtividade Extraordinária", que destina profissionais temporários para atuar como “Juiz Extraordinário” e “Servidor Extraordinário” nas comarcas mais congestionadas. A medida visa acelerar a tramitação dos processos, reduzindo o acúmulo e melhorando a eficiência da Justiça.

Outro projeto destacado,  "Processo em Movimento", adicionará ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) uma funcionalidade que identifica processos paralisados nas secretarias por mais de 100 dias, promovendo seu retorno automático ao gabinete do juiz responsável.

Por último, o corregedor citou o “Prêmio Unidade Destaque em Produtividade”, lançado na sexta-feira, 27/9, que tem o objetivo de reconhecer a excelência nas Varas, Juizados Especiais, Turmas Recursais e CEJUSCs do Estado, com proposta de aliar a produtividade à humanização do trabalho de juízes e juízas, servidores e servidoras.

Esta foi a sexta etapa de um cronograma que tem o objetivo de conhecer a realidade das unidades judiciais do interior e alinhar ações de suporte e orientação.

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