Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Antonio Franca de Sousa para vice-Prefeito em Pedreiras
Domingo Costa
António França tá indeferido como vice de Simplício.
Em uma decisão que agitou o cenário político de Pedreiras, a Justiça Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral do Maranhão indeferiu o registro de candidatura de Antonio Franca de Sousa ao cargo de vice-prefeito do município. O requerimento havia sido formulado pela coligação “Prefeito de Verdade”, composta pelos partidos NOVO e MDB, para as eleições de 2024.
O pedido de registro, publicado em edital, não sofreu impugnação durante o prazo legal. Entretanto, ao analisar o caso, a juíza eleitoral Claudilene Morais de Oliveira constatou que o candidato não atendia às condições de elegibilidade exigidas pela legislação.
Um dos pontos críticos para o indeferimento foi a existência de uma condenação criminal com trânsito em julgado em 28 de maio de 2024. A condenação, registrada no processo criminal de número 0803900-14.2021.8.10.0051, resultou na suspensão dos direitos políticos de Franca de Sousa, tornando-o inelegível para cargos públicos pelo período de oito anos.
Além disso, a sentença destacou a ausência de quitação eleitoral. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução TSE nº 23.609/2019, a quitação eleitoral é um requisito indispensável para o deferimento do registro de candidatura. No caso de Franca de Sousa, as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral em processos anteriores não foram quitadas ou parceladas adequadamente, segundo a documentação apresentada.
Com o indeferimento do registro, a coligação “Prefeito de Verdade” tem agora o prazo de 10 dias para indicar um substituto ao cargo de vice-prefeito, conforme determina a legislação eleitoral. Caso a substituição não seja feita dentro do prazo estipulado, a chapa poderá ser considerada irregular, o que comprometeria a sua participação no pleito.
A decisão ainda cabe recurso, e o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão dentro de três dias após ser notificado
Comentários do Blogger
6 Comentários
Em Esperantinopolis MA a justiça tem provas robustas nas mãos e não indefere a candidatura de ninguém porque será heim
ResponderExcluirDois pesos e duas medidas quero ver quais os critérios usados pela justiça de Esperantinopolis MA
ResponderExcluirSó uma quebra de sigilo telefônico e bancário dos envolvidos pra saber o motivo de não indeferir uma candidatura com provas robustas
ResponderExcluirAcho que a justiça precisa investigar melhor a própria justiça
ResponderExcluirJustiça em Esperantinopolis MA parece que tá esperando alguém da Venezuela fazer uma denúncia caso contrário não tá nem aí para os corruptos
ResponderExcluirJustiça que vive de aparências não prende quem realmente é corrupto nem caroço nesse angu é só a polícia federal investigar direito e mandar alguns desses magistrados para trás das grades
ResponderExcluir