CGU e PF fazem operação contra grupo criminoso suspeito de desviar quase R$ 200 milhões de recursos do FUNDEB, no MA

A Operação Nonsense foi deflagrada com a finalidade de desarticular grupo criminoso suspeito de fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo, através da inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Educação — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) cumprem, na manhã desta quarta-feira (16), mandatos de busca e apreensão contra um grupo criminoso suspeito de fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo, através da inserção de dados falsos no sistema de matrículas do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a PF, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Ao todo, 78 policiais federais participam da 'Operação Nonsense', dando cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

A investigação

A investigação aponta que houve um aumento expressivo na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017 — Foto: Divulgação/Polícia Federal

A investigação aponta que houve um aumento expressivo na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017. O número corresponde a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período, percebeu-se um outro aumento, também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022.

O município de São Bernardo responde pelo segundo maior acréscimo absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.

A CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número permitido de matrículas na modalidade EJA, descartando os números que estão em desproporcional com a realidade, atingindo o valor de R$ 194.372.332,00.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos seguintes crimes:

Inserção de dados falsos;

Peculato;

Organização criminosa;

Fraude licitatória;

Lavagem de capitais, dentre outros crimes.