Primeira Vara de Pedreiras realiza mutirão previdenciário

Em dois dias, já foram realizadas 28 audiências com partes e testemunhas, pela juíza Cynara Freire

Teve início o mutirão de 130 audiências previdenciárias na 1ª Vara de Pedreiras, promovido no período de 14 a 25/10, na sala de audiências do Fórum, sob a presidência da juíza Cynara Freire.

O mutirão está sendo realizado para movimentar processos relacionados a ações judiciais contra o INSS e, sendo o caso, agilizar o pagamento dos valores para as pessoas que têm direito aos benefícios.

Em dois dias de mutirão, já foram realizadas 28 audiências. Após o final das atividades, no dia 25, os processos seguem para apresentação das alegações finais, pelo INSS. E após, os autos ficam prontos para a juíza analisar e emitir a decisão.

PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Participam das audiências a juíza, as partes processuais, de representantes do INSS e testemunhas envolvidas em processos que  tratam de pedidos de concessão de benefícios por morte, aposentadoria por idade e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência.

Antes de realizar o mutirão de audiências, houve mutirão de perícias médicas, no período de 6 a 17 de maio deste ano, quando foram realizadas cerca de 150 perícias previdenciárias. Nos casos em que a situação é favorável às partes, o processo segue para a audiência de escuta de testemunhas.

Os benefícios previdenciários, envolvem, em geral, direito ao pagamento do valor de um salário-mínimo vigente para as partes interessadas, havendo, em um caso ou outro, a atualização de valores retroativos à data do pedido administrativo já realizado que tenha sido negado pelo INSS.

Durante o mutirão é verificada a existência ou não da condição de pessoa segurada, bem como outras análises necessárias referentes aos benefícios requeridos, de forma mais célere e eficiente.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

As partes processuais foram intimadas por meio eletrônico, sem necessidade de intimação por Oficial de Justiça, e poderão participar por meio de videoconferência ou presencialmente, como puderem.

A pauta das audiências foi publicada na secretaria judicial da 1ª Vara. Durante a realização do mutirão serão mantidas todas as atividades ordinárias da secretaria e do gabinete.

Segundo informações da secretaria judicial, o acervo total da 1ª Vara de Pedreiras é de  2. 313 processos em andamento, dos quais 1800 tratam de direitos previdenciários.