Casamentos Comunitários movimentam mais três municípios maranhenses

 

Casais de mais três municípios do Maranhão realizarão o sonho de oficializar suas uniões por meio do projeto Casamentos Comunitários. Noivas e noivos de São Pedro dos Crentes, São Mateus e Alto Alegre do Maranhão já iniciaram os preparativos para as celebrações que acontecem nos meses de novembro e dezembro.

Localizada a 759 km de São Luís, a cidade de São Pedro dos Crentes, termo judiciário da Comarca de Balsas, está em festa com a celebração de mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários, que será realizada no dia 22 de novembro. O casamento tem o apoio da prefeitura e o local ainda será definido, conforme a quantidade de casais inscritos.

A celebração será presidida pelo juiz Rafael Leite, titular da 3º Vara de Balsas, e as inscrições estão abertas até o dia 11 de novembro. Noivas e noivos que queiram participar da celebração coletiva, deverão comparecer no Cartório do Ofício Único de São Pedro dos Crentes e solicitar a habilitação para o casamento. Os documentos exigidos são:

a) certidão de nascimento (solteiro/solteira);
b) certidão de óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas);
c) certidão de casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas);
d) autorização dos pais, se menor de 18 anos um dos nubentes;
e) RG – frente e verso;
f) CPF;
g) comprovante de endereço;
h) duas testemunhas.

COMARCA DE SÃO MATEUS

Já na Comarca de São Mateus (191km de São Luís), o juiz Raphael Amorim vai celebrar a oficialização das uniões de mais 100 casais, contemplando 50 casais para o município sede da Comarca e outras 50 vagas para casais do município de Alto Alegre do Maranhão (212km da capital maranhense), que é termo judiciário de São Mateus.

As inscrições já estão encerradas e foram realizadas com apoio dos cartórios de ofício único nas duas cidades. Considerando os critérios e o objetivo do projeto Casamentos Comunitários, os atos relacionados às uniões oficializadas são totalmente gratuitos.

Em Alto Alegre, a celebração vai acontecer no dia 10 de dezembro, a partir das 17h, no Ginásio Poliesportivo Teresa Murad, bairro Santo Antônio. No dia seguinte, 11 de dezembro, será a vez dos casais de São Mateus dizerem o tão esperado sim, também às 17h, no Ginásio José Ovídio da Silva Dias, Centro. As celebrações contam com apoio das prefeituras locais.

SOBRE O PROJETO CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

O projeto Casamentos Comunitários é realizado desde o ano de 1998 e já oficializou a convivência de mais de cem mil casais. A iniciativa conta com a parceria dos cartórios de registro civil de pessoas naturais em cada comarca do Estado.

O projeto contribui para consolidar a família como núcleo da sociedade, promovendo a defesa do direito à convivência familiar, os direitos humanos, além de assegurar direitos civis e de sucessões.

Atualmente, os Casamentos Comunitários estão vinculados à Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial e está regulamentado no Provimento nº 32/2022. No ano de 2024, a iniciativa deve bater a marca de 4 mil casamentos realizados.