MPMA celebra conquista do selo Unicef por 129 municípios maranhenses

 

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão (CAO-IJ), promotor de justiça Gleudson Malheiros, celebrou a conquista por 129 municípios maranhenses do Selo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em 2024. A lista foi divulgada nesta quinta-feira, 7. O Selo reconhece administrações municipais que implementaram políticas públicas para assegurar direitos de crianças e adolescentes.

Municípios contemplados com o selo Unicef melhoraram os índices de vacinação, a permanência na escola, avançaram nos planos da primeira infância (0 a 6 anos) e no fortalecimento dos sistemas de proteção (como a discussão de fluxos para atender crianças e adolescentes vítimas de violências e uso do Sistema de Informação (Sipia) Conselho Tutelar.

De acordo com o coordenador do CAO-IJ, em 2021, a instituição ministerial firmou com o Unicef um termo de cooperação (memorando de entendimentos), no qual se comprometeu a desenvolver em parceria as ações previstas no Selo, no período de 2021 a 2024.

Logo em 2021, todos os 217 municípios do Maranhão aderiram ao Selo Unicef para implementarem as ações. Além de encaminhar ofício, por meio dos promotores de justiça, para que as administrações municipais aderissem ao programa do Selo, o MPMA participou dos encontros regionais organizados pelo Unicef. Nessas reuniões, eram oferecidos suporte e capacitação técnica aos Municípios. Os promotores de justiça participavam impulsionando a oferta dos serviços e a execução das ações.

“Gostaria de parabenizar os 129 municípios premiados no MA, e agradecer aos promotores de justiça que desenvolveram ações conjuntas nos municípios que impulsionaram esse resultado, como as relacionadas ao combate da evasão escolar, vacinação, planos da primeira infância, comitês intersetoriais para atendimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violências, fomento ao uso do Sipia Conselho Tutelar, entre outros”, declarou Gleudson Malheiros.

E concluiu: “O Ministério Público do Maranhão se sente orgulhoso de ter contribuído, por meio de ações conjuntas, para os municípios alcançarem esse resultado”.

A lista com o nome dos 129 municípios maranhenses que conquistaram o reconhecimento está na página do Selo Unicef.