Cursos promovem troca de experiências nos Encontros Regionais de Barra do Corda

 

Com foco na capacitação e troca de experiências, juízas, juízes, servidoras e servidores do Poder Judiciário do Maranhão, atuantes nas comarcas do Polo Barra do Corda, participaram nesta terça-feira (11/2), no fórum de Barra do Corda, de palestras, cursos e oficinas sobre sustentabilidade, integração administrativa e judicial, Sistema Nacional de Adoção (SNA), economia comportamental e decisões de consumo, sistema gerador de custas do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ/TJMA), Inteligência Artificial, além de momentos de bem-estar com atendimentos médico e psicológico.

A programação dos “Encontros Regionais” é direcionada ao público interno das comarcas de Colinas, Dom Pedro, Esperantinópolis, Governador Eugênio Barros, Joselândia, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos, Tuntum, e Barra do Corda. O evento contou com participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, que fez uma reunião técnica; e dos desembargadores Sebastião Bonfim e Raimundo Neris, que também participaram da instalação da 3ª vara de Barra de Corda, pensada para garantir maior fluidez processual na comarca, e aprimorar a entrega final de resultados à população.

Público atento durante o curso “Economia Comportamental e as Decisões de Consumo”

O diretor financeiro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Amudsen Bonifácio, deu início às atividades do dia com o curso “Economia Comportamental e as Decisões de Consumo”. Durante a palestra, os participantes aprenderam sobre os prejuízos que a falta de planejamento financeiro pode causar na vida pessoal. “As decisões de consumo estão diretamente relacionadas à saúde financeira das pessoas, por isso é fundamental discutir um tema tão relevante em nossas vidas”, afirmou o diretor.

A secretária da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, Maria Teresa Rêgo, conduziu a oficina sobre a Resolução n.º 289/2019 do CNJ, que regulamenta a implantação e o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), uma ferramenta crucial para o processo de adoção de crianças e adolescentes em todo o país. Durante a apresentação, ela destacou as funcionalidades do sistema e esclareceu as dúvidas dos participantes.

Servidoras Maria Teresa e Beatriz Carvalho durante oficina sobre adoção 

A servidora Beatriz Carvalho, secretária da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja/MA), também participou da oficina e destacou a missão da Ceja, que visa assegurar o andamento adequado dos processos de adoção, tanto nacional quanto internacional, respeitando as leis brasileiras e os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte.

O diretor Administrativo do TJMA, Rodrigo Valente, e a chefe da Coordenadoria de Material e Patrimônio, Fernanda Lindoso, conduziram a oficina “Integração Administrativa e Judicial: fortalecendo o Poder Judiciário”. Durante a apresentação, eles detalharam a organização da Diretoria Administrativa, destacando suas coordenadorias e divisões. Foram abordados o fluxo de pedidos de material permanente por meio do sistema Materiales, os critérios para desfazimento de bens permanentes (classificados como recuperáveis, irrecuperáveis, antieconômicos e ociosos) e as demandas atendidas pela Coordenação de Serviços e Transportes, setor essencial para o funcionamento eficiente das unidades administrativas e judiciais do Judiciário.

Diretor Rodrigo Valente, durante oficina sobre Integração Administrativa

A assessora jurídica da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Vitória Gomes, que também é voluntária e colaboradora da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade do TJMA, apresentou a oficina “A Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário”. Ela destacou a Resolução TJ n.º 37/2022, que implementou o Plano de Logística Sustentável para o período de 2021 a 2026, com metas baseadas em 16 temas e 20 indicadores. “A vigência do PLS atual encerra no próximo ano, por isso, o TJ já iniciou estudos e reuniões para a construção do plano que definirá as metas a serem alcançadas no próximo período”, explicou.

Vitória Gomes interagiu com o público durante bate papo sobre Sustentabilidade no Poder Judiciário

O servidor do FERJ, Ricardo Castro, apresentou a Lei Estadual n.º 12.193/2023, que atualizou a cobrança de custas judiciais e estabeleceu critérios para a isenção. Durante a oficina, ele falou sobre possibilidades de redução e parcelamento de custas, a serem decididos pelo magistrado ou magistrada, além do momento processual adequado para o recolhimento das custas, que nunca deve ser realizado ao final do processo.

Ricardo Castro durante apresentação sobre Custas Judiciais

O curso sobre "Práticas Jurídicas com Inteligência Artificial" foi conduzido pelo juiz Felipe Damous, titular da 2ª Vara de Vitorino Freire e especialista na área. O magistrado ofereceu uma visão abrangente sobre o uso da IA por profissionais do Direito e em outras áreas, destacando os avanços dessa tecnologia.

Durante o curso ele apresentou o Chat GPT, uma IA amplamente utilizada no meio jurídico para auxiliar e otimizar o trabalho, especialmente em tarefas rotineiras. Essa ferramenta pode liberar tempo para que juízes e juízas se concentrem em questões mais complexas. “É fundamental que acompanhemos e nos apropriemos dessa ferramenta, que pode nos ajudar a agilizar processos e melhorar a prestação de serviços pela Justiça”, ressaltou.

Juiz Felipe Damous durante curso sobre IA

Com o apoio da Coordenadoria de Saúde do TJMA, servidores, servidoras, magistrados e magistradas tiveram atendimentos médico e psicológico à disposição durante todo o dia. O Momento “Equilíbrio Corpo e Mente” contou com o trabalho desenvolvido pelo psicólogo Railson Rodrigues, analista do TJMA.

O titular da comarca de Tuntum, juiz Raniel Nunes, elogiou a programação e disse os "Encontros Regionais" demonstram a grande virtude de fazer em um único evento, um intercâmbio de experiências entre todas as unidades que compõem o polo de Barra do Corda.

O evento se mostra importante na medida em que apresenta soluções para as muitas dúvidas surgidas no dia a dia de trabalho das unidades judiciais. Então, esse intercâmbio de experiências sem sombra de dúvida vai gerar bons resultados", avaliou.

Juiz Raniel Nunes (à esquerda), participa do evento ao lado do magistrado Silvio Nascimento, titular de Colinas

A secretária judicial da comarca de Santo Antonio dos Lopes, Virgínia Miranda, ressaltou a qualidade dos cursos e oficinas realizadas, e disse que já se atualizou e obteve novas informações que serão essenciais com o desenvolvimento dos trabalhos na comarca. "Tabelas processuais unificidas, tira dúvidas sobre o sistema de Adoção, a dinâmica das diretorias do TJ, dentre outras, trouxeram muitas informações importantes para o nosso trabalho", frisou. 

Ao longo do dia também foram realizados o Encontro de Facilitadores que atuam nas salas do programa Justiça de Todos, curso de Regularização Fundiária no prédio do Instituto Federal do Maranhão - IFMA de Barra do Corda, e a instalação da 3ª vara de Barra do Corda, que busca melhorar os serviços judiciários à população local. O evento prossegue nesta quarta (12/2), com oficinas sobre Medidas Protetivas de Urgência (MPU´s), Café Parametrizado, ações da Diretoria de Informática e Comunicação do TJ, dentre outros.

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Clique e acesse o álbum de imagens dos cursos e oficinas realizadas na terça, dia 11/2.