Terceira edição dos Encontros Regionais acontece no polo Barra do Corda, próxima segunda (10/2)
De 10 a 13 de fevereiro o Polo Judicial de Barra do Corda vai receber a terceira edição do programa “Encontros Regionais”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por meio do Gabinete Itinerante. Além de Barra do Corda, a ação vai atender outras nove comarcas que integram o Polo Judicial, com objetivo de fortalecer o diálogo entre a Mesa Diretora, juízas, juízes, servidoras e servidores que atuam na região.
O Fórum Adelvam Nascimento Pereira da Comarca de Barra do Corda vai sediar o evento, que contará com programação diversa e simultânea direcionada ao público interno. Reuniões técnicas com a presença do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, palestras, cursos de formação e oficinas sobre planejamento estratégico e prêmio CNJ de qualidade, regularização fundiária, sistemas de gerenciamento processual, adoção, sustentabilidade, economia comportamental, defesa pessoal e ampliação do acesso à Justiça, são alguns dos temas que serão tratados ao longo da semana.
Juízes, juízas, servidoras e servidores representando todas as comarcas participantes também terão momentos de discussão sobre melhorias no ambiente de trabalho dos fóruns judiciais, promoção da saúde e bem-estar no ambiente de trabalho, dentre outras discussões relacionadas ao tema.
O polo judicial é composto pelas comarcas de:
- Barra do Corda,
- Colinas,
- Dom Pedro,
- Esperantinópolis,
- Governador Eugênio Barros,
- Joselândia,
- Presidente Dutra,
- Santo Antônio dos Lopes,
- São Domingos do Maranhão,
- Tuntum.
Além do presidente do TJMA, compõem o Gabinete Itinerante o(a) juiz(a) auxiliar da Presidência, o(a) Diretor(a)-Geral; o(a) juiz(a) assessor(a) de Relações Institucionais da Presidência; o(a) chefe de Gabinete da Presidência; diretor(a) de Segurança Institucional; diretor(a) de Recursos Humanos; diretor(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação; diretor(a) de Engenharia e Arquitetura; assessor(a) de Comunicação da Presidência; e assessor(a) Especial de Planejamento e Gestão Estratégica.
PROGRAMAÇÃO
Nesta edição dos Encontros Regionais o Núcleo de Governança Fundiária do TJMA promoverá o “Curso de Regularização Fundiária Urbana: teoria Jurídica e Prática e Oficina - Reurb” para servidores, servidoras e colaboradores(as) do Judiciário maranhense, nos dias 10 e 11/2. Serão abordados conteúdos como a Lei 13.465/2027, a legislação aplicável em procedimento de Regularização Fundiária Urbana e a prática na aplicação e execução da Legislação de Reurb, dentre outros.
Nos dias 11 e 12/2, o TJMA realizará uma oficina direcionada aos facilitadores e facilitadoras responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) do programa Justiça de Todos na região do Polo Barra do Corda. A iniciativa também integra a programação dos Encontros Regionais. O objetivo é acolher, integrar, orientar e atualizar os(as) profissionais em temas como: Medidas Protetivas de Urgência (MPU), consulta processual, balcão virtual, certidão negativa, conciliação e atermação, dentre outros assuntos com grande demanda nos PID´s da região.
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