Judiciário de Lago da Pedra abre seleção para compra de tabuleiro de xadrez e tablet
A 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra lançou Edital de convocação (EDT-1VLP – 17/2025), em 1º de abril, para selecionar fornecedores interessados em fornecer 60 tabuleiros de xadrez e 12 tablets para o projeto social “Copa de Xadrez da Região dos Lagos”.
As empresas interessadas devem entregar as propostas no período de 7 a 18 de abril de 2025, na secretaria judicial da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, (Rua Ilário Sales Neto, nº 177-A, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Informações pelo (99) 2055-1062 / 1063 e e-mail vara1_lped@tjma.jus.br.
O resultado preliminar da seleção será publicado no átrio do Fórum e no portal do Poder Judiciário do Maranhão (www.tjma.jus.br) até o dia 25 de abril de 2025. As empresas não selecionadas terão um prazo de três dias úteis para entrar com recursos, que serão analisados pelo juiz Marcelo Farias, titular da 1ª Vara.
ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
Os tabuleiros de xadrez devem ser feitos de courvin resistente, com dimensões de 46 cm x 46 cm e casas de 5,3 cm. As peças devem ser de polietileno de alta durabilidade, com feltro na base, e o rei deve ter 10 cm de altura e 4 cm de base.
Quanto aos tablets, o modelo sugerido é o Tablet Redmi Pad SE 11” ou equivalente, com armazenamento interno mínimo de 128GB, 4GB de RAM, sistema operacional Android ou iOS e tela de no mínimo 10 polegadas.
Para participar, as empresas devem apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição: cópia do CNPJ e contrato social da empresa; comprovante de regularidade fiscal e trabalhista; comprovante de experiência na área; proposta comercial detalhada e certidões negativas cível e criminal da empresa e de seus responsáveis legais.
PROCESSO SELETIVO
O processo seletivo seguirá os seguintes critérios de avaliação: adequação técnica dos produtos às especificações exigidas; melhor relação custo-benefício apresentada na proposta; regularidade fiscal e jurídica do fornecedor; prazo de entrega compatível com a necessidade do projeto.
Os fornecedores selecionados deverão entregar os produtos até o dia 2 de maio de 2025, no local indicado pela 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra.
Após o julgamento dos recursos, será divulgada a lista final dos fornecedores selecionados, com a consequente homologação do certame e formalização dos
contratos.
O não cumprimento dos prazos ou das especificações estabelecidas poderá resultar em desclassificação do fornecedor, aplicação de penalidades contratuais e possível exclusão de futuras seleções.
CRONOGRAMA
Envio de propostas: 7 a 18 de abril de 2025
Resultado preliminar: até 25 de abril de 2025
Prazo para recursos: três dias úteis após o resultado preliminar
Entrega dos produtos: até 2 de maio de 2025
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