Judiciário de Paulo Ramos realiza duas sessões do Tribunal do Júri

 O juiz Francisco Crisanto de Moura, titular da Comarca de Paulo Ramos, presidiu nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri na unidade judicial. No banco dos réus, Clodomir de Araújo Nascimento, julgado no dia 9 de abril. Ele estava sendo acusado de, em março de 2006, em Marajá do Sena, ter matado Francemilson Lucena dos Santos. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de Clodomir, acatando a tese de legítima defesa.

Sobre o caso, foi apurado que, na data citada, em um bar na localidade Chapada do Olímpio, o denunciado teria ceifado a vida de Francemilson, mediante o uso de uma faca. Ambos estavam ingerindo bebida alcoólica, quando teve início uma discussão entre o irmão do denunciado e a vítima, inclusive com agressões mútuas. Em certo momento, Clodomir teria se armado com a faca e atingido Francemílson com alguns golpes, levando-o a óbito.

SEGUNDA SESSÃO

No segundo júri, realizado no dia 10 de abril, o réu foi Romário Magalhães dos Santos, julgado sob acusação de prática de crime de tentativa de feminicídio, que teve como vítima Luzenira da Silva Sousa, sua ex-companheira. Ao final, o Conselho de Sentença decidiu pela desclassificação para crime de lesão corporal. Em sentença, o magistrado destacou a extinção da punibilidade.

Conforme narrado na denúncia, Romário teria cometido os crime de lesão corporal e ameaça de morte contra sua ex-companheira, bem como falsidade ideológica contra o Estado. Foi apurado através de depoimentos de testemunhas, que o denunciado há um certo tempo apresentava perfil agressivo e, com suas atitudes, ameaçava, inclusive de morte, a sua ex-companheira, caso esta não permanecesse em sua companhia. Luzenira informou que a última agressão ocorreu no dia 02 de setembro de 2017.

EMPENHO

“A Vara Única da Comarca de Paulo Ramos alcançou um importante marco na atuação do Tribunal do Júri, com a realização de 39 sessões de julgamento, entre os anos de 2021 e 2025. A ação representa significativo avanço no cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente a Meta 2, que busca julgar processos mais antigos, e reflete o empenho da unidade jurisdicional, mesmo diante da ausência de promotor titular desde agosto de 2020”, pontuou o juiz.

O magistrado destacou que a sessão de julgamento mais antiga registrada foi a de um processo do ano de 1998, julgado em 25 de outubro de 2023. “Isso demonstra o compromisso da unidade com a redução do acervo de processos antigos. Essas ações reforçam a atuação proativa da unidade judiciária de Paulo Ramos na garantia da prestação jurisdicional célere e efetiva, colaborando diretamente para o alcance dos indicadores estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pelo Conselho Nacional de Justiça”, finalizou.